O nascimento cético da ciência política e a investigação da natureza humana

Ensaio publicado pela Associação Portuguesa de Ciência Política. Para ler na íntegra, clique aqui.

Natureza Humana e investigação

A ciência política remonta o seu surgimento à obra de Maquiavel . E sua consolidação com o desenvolvimento de mecanismos quantitativos pela academia norte-americana. Como se Maquiavel houvesse posto os fundamentos, e a arguta capacidade de mensurar, houvesse posto a determinação dos fatos. Assim, o fazer teórico da ciência política, a despeito das discussões ideológicas, resta idêntico a sua capacidade de descrever e desenvolver argumentos que expliquem relações de regularidade. A vida política como ela é: para que seja conhecida: deve ser identificada por instrumentos de interrogação da realidade, fundados em regras, haja vista que percebemos, desde Maquiavel, a vida política como deve ser é diferente da vida política como verdadeiramente se apresenta. Ao cientista político cabe a descrição e mensuração da vida como ela verdadeiramente se apresenta.
Este primeiro parágrafo, acima, consiste em simplificação brutal. Cabe-nos indagar: a simplificação é apenas uma estratégia retórica do expositor, ou é fruto de um processo mais complicado nas disposições da ciência política? Na verdade são explorados os dois recursos. Expor a simplicidade da organização da ciência política serve, dentre outras coisas, para mostrar o procedimento de mera atualização quantitativa, suportado pela simplificação teórica, sendo o limitador mais explícito a redução da teoria da política a prática da justificação de modos de causalidade, portanto: de regularidades.
Assim, este artigo parte da seguinte hipótese: duas disposições básicas podem ser encontradas na ciência política contemporânea, ambas resultado dos modos de leitura da tradição da filosofia política: (1) a miniaturização do fenômeno político e (2) o minimalismo do fenômeno político. Essas duas disposições são formadas em virtude do conceito de natureza humana (ainda que a terminologia da natureza humana não seja usada por vários setores da ciência política, não é demais falar, concepções antropológicas estão sempre presentes): (1) a natureza humana como miniatura (opção teórica para simplificar os modos descritivos e determinar a regularidade das ações) e (2) a natureza humana descrita como minimalismo .
A disposição da miniaturização da natureza humana é a mais habitual na teoria política contemporânea. Pode ser encontrada em argumentos como: (1) supondo a existência de um momento onde os participantes podem celebrar contratos sociais: ignorantes de suas posições na sociedade (ou exercício de poder): construamos as bases de uma sociedade justa, (2) supondo que os homens realizam ações apenas em escolhas racionais, construamos teoria política que seja capaz de prever a opção dos jogadores e (3) supondo que podemos descrever crenças sem o remetimento a paixões, estabeleçamos regularidades fundadas nessas disposições. Os três tipos de argumento apelam, para o recurso formal de suas teorias, à simplificação dos fenômenos. Pequenas cegueiras parciais para sermos capazes de explicar fenômenos. Com efeito, oferecimento de doses moderadas, e manipuladas, de miopia e de hipermetropia para a construção de argumentos teóricos que expliquem (e criem) regularidades.
A disposição minimalista (minoritária) não faz concessões na intrincada relação entre paixões, entendimento e crenças. Contudo, afasta-se da tábua de valores e sentimentos (característica de alguns pensadores do século XVIII, como Adam Smith, e instrumento de fenomenólogos) por entender que essa é muito mais um recurso idealista do que uma disposição conceitual orientada à experiência. Assim, os argumentos miniaturistas são rejeitados. Por outro lado, a posição minimalista não adere à opacidade da natureza humana, percebida em argumentos idealistas ou teleológicos. A disposição do minimalismo está em perceber características mínimas na composição das crenças, em suas relações, constantes, com as paixões e os sentimentos, firmando a descrição possível de regularidades.
Se a ciência política possui o seu fundamento na habilidade de Maquiavel em descrever, de modo indutivo, fenômenos políticos, também encontra abrigo no tipo de concepção antropológica subsidiária aos seus textos. Mas a simplicidade antropológica, ou o seu esvaziamento, não é uma característica maquiaveliana. O que nos levaria a crer que a fundação da ciência política poderia ser resgatada, no sentido do minimalismo, se a complexidade dos tipos antropológicos de Maquiavel fosse resgatada. Essa tarefa verdadeiramente se impõe. Mas não é suficiente. A obra de Maquiavel constitui uma paternidade parcial para a ciência política. Pois, aquilo que denominamos ciência política é sustentado pelo tripé: (1) percepção da crença (independentemente da extensão fornecida ao conceito de crença), (2) descrição de regularidades e (3) formulação de princípios (ainda que com vigência parcial). Maquiavel preenche os dois primeiros itens deste elenco, mas não se preocupa com o terceiro. Assim, pode lhe ser atribuída apenas uma paternidade parcial. Pois inaugura a percepção das crenças na investigação política, basta a leitura dos Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio para apercebê-lo, ou atentar para o papel da opinião e dos sentimentos nas estratégias de condução do poder, nas manobras da virtù, no O Príncipe. Contudo, como o indica Lessa, o indutivismo de Maquiavel não tem como objetivo firmar verdades gerais, pois o particularismo engenhoso da natureza humana, escapa a qualquer tentativa de formulação de verdades gerais, seja qual for a duração e a falibilidade do princípio . Para Maquiavel os princípios não são falíveis, os princípios são, de direito, impossíveis e, portanto, quimeras.
Cabe-nos indagar, em termos da filosofia política, quando, efetivamente, surge a possibilidade de uma ciência da política e quais os modos de expressão de seus elementos constitutivos. Esse problema não é historiográfico, ou de mero uso da expressão “ciência política”, trata-se de uma questão de percepção formal dos elementos que nos permitem chamar, determinada forma de descrição de fenômenos públicos, de ciência da política. Parece-nos que a possibilidade de tal denominação é possível quando: crença, regras e princípios estão presentes em um mesmo discurso. Hume, no ensaio Que a Política Pode Ser Reduzida a Uma Ciência, não parece perceber a sua invenção, mas os três elementos necessários, para uma ciência da política, estão presentes.
Diante de nós a experiência política (a história de Florença vista pelos olhos de Maquiavel ou a história da Inglaterra vista por Hume) mostra, agudamente, a seguinte imagem do pensamento: mundo absolutamente fragmentado, solto em átomos sociais, cujas trajetórias são dominadas pelo acaso. Mundo social onde pensamento e poder parecem divergir completamente: (daí o ceticismo de Hume quanto à efetividade do rebatimento, do pensamento filosófico e político, sobre as instituições e a absoluta falta de crédito, dada por Maquiavel, às idéias abstratas) uma outra habilidade que não a reflexão é demandada para os negócios públicos. Para essa imagem do pensamento, na experiência política, Maquiavel e Hume possuem diagnósticos distintos, muito embora muito parecidos em uma série de aspectos, mas que faz de Hume o detentor da paternidade completa da ciência política. Daí falarmos do nascimento cético da ciência política. Maquiavel e Hume possuem grandes obras como historiadores (a proximidade entre a historiografia e a ciência política é evidente: pensemos em Tocqueville), mas a historiografia indutiva não os satisfaz. Ainda no terreno da indução Maquiavel produz hipóteses sobre a ação da natureza humana da história (tensão entre virtù e fortuna), mas não se permite a produção de idéias gerais. Hume, por outro lado, em função de arguta crítica à idéia de indução, se permite, sem deixar de ser cético, perceber que alguns elementos da história política, na experiência, possibilitam a formação de princípios gerais .
Enquanto Hume enuncia os elementos formais de uma ciência da política, dando a essa o seu nascimento, ele mesmo nunca fez ciência política, senão em comentários bastante acidentais. Hume se dedica, quanto à política, a pensar em termos filosóficos, onde a instituição é um dos elementos a serem interrogados. Ao passo que Maquiavel, sem ter enunciado, ou apresentado, os elementos de uma ciência da política, de fato, a empreendeu, pois a sua concepção de natureza humana está dirigida para a ação nas instituições que conhece.
Conduto, a ausência de princípios na obra de Maquiavel não compromete apenas esse último elemento de uma ciência da política, mas também acaba por reverberar na crença e na regularidade. Porque a idéia de crença depende de uma concepção de natureza humana. A natureza humana, sem princípios onde a sua estrutura possa encontrar rebatimento, acaba por se tornar insulada. Não se pode dizer, com efeito, se Maquiavel está mais próximo de uma concepção miniaturista ou minimalista, para tanto, dependeríamos de saber o tipo de rebatimento que a concepção de natureza humana realiza nos princípios políticos. Por certo, Hume encontra-se do lado do minimalismo da natureza humana.

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