O incesto e a causação desnecessária de sofrimento

O incesto e a causação desnecessária de sofrimento

Publico dois comentários pequenos sobre a temática do incesto. O contexto desses dois comentários não é muito importante. Mas julgo que a leitura atenta destes fragmentos pode fornecer um pequeno contexto sobre questões pragmáticas, acerca do controle moral, ou jurídico, das relações sexuais, bem como, da aceitabilidade. Cabe dizer, deve ser colocada na balança a relação entre necessidade de controle e o sofrimento causado aos controlados. Os casos escabrosos de incesto levantados pela imprensa, nos últimos meses, em nada me interessam. Porque, nos casos em questão, o problema maior é a violência e o cárcere, bem como, o terror psicológico. Violência, terror psicológico, condutas traumáticas etc. não são passíveis de discussão muito longa, porque são inadmissíveis em qualquer contexto.

Comentário Primeiro

Já é um hábito em boa parte das legislações não criminalizar as condutas sexuais moralmente definidas como incestuosas. O que não significa que as legislações devam autorizar o matrimônio entre casais definidos como incestuosos. Tudo nos levaria a crer que a descriminalização ou a proibição do matrimônio são questões morais, mas penso que são questões de natureza jurídica, cuja implicações morais devem ser debatidas. É claro que em sociedades com menor controle de natalidade, ou com natalidade muito baixa, ou com informações bastante deficientes sobre procriação, as justificações para a criminalização das condutas incestuosas são muitos mais plausíveis do que em sociedades com natalidade moderada e acesso a informação sobre procriação. Da mesma forma, quanto autorizar, ou não, a união legal dos irmãos, penso que seja uma questão moderadamente relevante, tem relação muito mais estreita com a distribuição dos bens em sociedade, do que com o grande escândalo moral que a união legal de incestuosos causaria (não seria muito maior do que a sapiência de que irmãos realizam condutas sexuais). No fim, a união civil de homossexuais é muito mais coerente com a distribuição dos bens em sociedade do que a união civil de irmãos. Agora, se a pergunta é, devemos considerar moral a relação sexual de casais definidos como incestuosos, porque existem meios de controle da natalidade e porque o prazer é relevante? Acho que dificilmente poderíamos considerar a conduta moral em virtude desses argumentos. No Brasil, salvo maiores discussões, o incesto é imoral, mas não é crime.

Comentário Segundo

As implicações emocionais e morais, da vida familiar, são sempre muito complicadas. Mas são imprevisíveis. Tirando o fato de que é provável que a procriação gere afeto entre os partícipes. E mesmo assim não é tão certo. Todas as relações familiares são potencialmente muito traumáticas. Ser filho do tio parece ser melhor do que ser filho do avô. Mas quão melhor pode ser isso? Ter pais de sexos diferentes é melhor do que ter pais do mesmo sexo? Em quais circunstâncias? Acho que o melhor, nesses casos, é combater os preconceitos morais que possam gerar sofrimento desnecessário em todas as pessoas envolvidas em relações familiares atípicas. E torcer para que a vida seja sempre mais próxima da felicidade do que da tristeza.

Cesar Kiraly
http://cesarkiraly.opensadorselvagem.org/