Zarathustra ou nova sociabilidade?

Comentários de Mangabeira Unger é um pretexto para elaborar alguns argumentos sobre a necessidade de atualizarmos temas morais em discussões sobre políticas sociais. Antes de começar as minhas críticas a Mangabeira Unger (críticas dirigidas muito mais a certo tipo de comportamento político do que propriamente às idéias desenvolvidas na nota do jornal) desejo falar sobre a semiótica do legal philosopher que defende temas de imaginação política. Mangabeira defende que a política e o direito necessitam manter pontos de vitalidade e de imaginação pública. O que significa dizer que os mecanismos herdados pela tradição política e jurídica não são, sempre, boas respostas para novas perguntas. Creio que todos concordam com isso. Contudo, e nesse ponto estou bastante de acordo com Mangabeira, não concordar com antigas respostas não é dizer que não precisamos de resposta nenhuma, mas que devemos atualizar os procedimentos de invenção de princípios públicos. Essa invenção não é técnica – e nunca será – mas sim filosófica. É preciso que uma disposição da filosofia política seja retomada. A disposição de inventar novas formas conceituais para lidar com a falência de alguns sentidos da sociabilidade contemporânea. A semiótica do legal philosopher aqui é corrosivamente original – e por isso a aprovamos com entusiasmo – pois a filosofia do direito nunca tomou para si – como fez a tradição da filosofia política – a capacidade de fabular: mundos possíveis fundados em novas razões de sociabilidade. A filosofia do direito sempre esteve muito mais confortável com a atividade de perceber como as dinâmicas das leis se relacionam, como as exigências por valores abstratos podem ser conciliadas com necessidades pragmáticas de regulação e, mais recentemente, fazer perceber como nossas disposições jurídicas muito tem que ver com a organização de nossa própria linguagem. Em suma: enquanto a filosofia política inventa mundos a filosofia do direito os regulamenta. Pode-se dizer que a capacidade modal de inventar mundos foi anulada pela perspectiva da descrição técnica. Mas a necessidade da produção de mundos não foi interrompida. E a semiótica do legal philosopher é bem suportada por Mangabeira. Cabe-nos indagar se a semiótica de Mangabeira não falha em não perceber que a invenção de um mundo, também é a invenção de sua moralidade. Assim, o filósofo do direito, ainda que irresponsavelmente (esse não é o caso de Mangabeira), inventa mundos ao regulá-los, porque a regulação de um mundo é um acréscimo criativo às suas dimensões de sociabilidade política. Mas (e esse é o caso de Mangabeira) não carece de perceber quais os contornos morais dessa invenção? Não se trata de perguntar se direito e moral são separados (porque efetivamente o são no aspecto essencial), mas de perguntar se a semiótica do legal philosopher não contamina a sua invenção normativa. Penso que Mangabeira não deve dar muita importância para esse tema fundamental. Nesse momento, penso que a semiótica de Mangabeira é assaz norte-americana: e muito pouco brasileira. Porque como um americano do norte é muito confiante com as bases de sociabilidade destiladas pelos pais fundadores. Onde a moralidade política (não se trata do moralismo das eleições estadunidenses) não precisa – ingenuamente – ser interpelada. A ingenuidade moral norte-americana custa a muitas sociabilidades o peso de sua extinção. Não creio que Mangabeira perceba a fragilidade dos fundamentos de sociabilidade da vida brasileira ou européia. Assim, pode acordar num dia e com efeito destilar veneno contra algumas instituições e no outro fundar um novo partido com a recém elite evangélica. Na manhã fria pode compor um novo ministério. A sociabilidade brasileira, no meu juízo, não precisa de um Zarathustra anunciando um novo homem. Precisa de legal philosopher fabulando outros modos de sociabilidade possíveis.